Uma genealogia da teoria Realista

Olhando para a génese da Teoria Realista das Relações Internacionais, podemos dizer que as primeiras tentativas de formulação daquilo que esta abordagem teórica viria a ser constituíram, nos anos 30 e 40 do séc. XX, uma segunda vaga de teorização dentro da disciplina das Relações Internacionais, tendo atualmente o rótulo de “realismo clássico”. 

Sucederam às correntes idealistas e utopistas das décadas anteriores, que vinham monopolizando o debate em torno das Relações Internacionais desde a sua fundação enquanto uma área de saber autónoma, no pós-Primeira Guerra Mundial. Mas não basta falar de uma sucessão neutra, é importante salientar que o realismo clássico surgiu como uma reação a estas correntes, à ingénua doutrina otimista e de harmonia que pregavam e que, aos olhos desta segunda vaga de teóricos, era tudo menos um fiel retrato da realidade. Era necessário falar sobre as Relações Internacionais como elas o eram, não como se gostava que elas fossem, nem como se achava que pudessem vir a ser. Em poucas palavras, era necessário falar sobre as Relações Internacionais de uma forma realista, tendo sido com este desígnio que autores como E.H. Carr ou Hans Morgenthau se lançaram sobre a escrita das suas obras. 

Não é adequado pensar-se que estas já constituíam, entre si, uma escola teórica estruturada (talvez seja mais próprio falar-se de um “paradigma realista”), mas não há dúvida de que são atualmente entendidas como o embrião da Teoria Realista das Relações Internacionais.

Por outro lado, é possível ser argumentado que o realismo clássico apresentou uma faceta sistematizadora. Nas obras dos seus principais teóricos pode, de facto, ser visto um certo esforço de sistematização de um conjunto de noções, ideias e conceitos que já haviam sido elaborados e que, durante séculos, ocuparam mentes e refletiram-se em ações. Temos a influência do ateniense Tucídides, para quem a guerra era resultante do medo, dos interesses e da sede da glória. Temos a herança de Maquiavel, realçando a amoralidade ao nível dos estadistas, que se limitavam a obedecer a uma “Razão de Estado”. Temos a própria tradição diplomática europeia dos últimos séculos, que parecia obedecer a um Equilíbrio de Poder entre os Estados, delineado por inúmeros pensadores e levado a cabo por monarcas, diplomatas e exércitos.

Para os realistas clássicos, os Estados, tornados na principal unidade de análise, são entendidos como tendo sempre interesses próprios (interesses nacionais), hierarquicamente definidos. Acima de tudo, um Estado procura garantir a sua sobrevivência, ou seja, procura salvaguardar a sua existência enquanto Estado. Este interesse primordial encontra-se, por sua vez, sob uma constante ameaça, pois a ausência de um governo internacional, acima dos Estados, leva-os a sentirem-se inseguros entre si, desconfiados no que diz respeito às intenções de cada um, que podem colocar a sua segurança e sobrevivência em causa. Daí o facto de este e dos restantes interesses dos Estados serem perseguidos através da execução de políticas de poder, com vista a um aumento de poder relativo face a outros Estados (ou, no mínimo, a sua manutenção).

Já o Equilíbrio de Poder era definido, por autores como Morgenthau, como o instrumento organizador das várias configurações de poder. Era a procura deste equilíbrio que gerava a estabilidade no palco internacional, entre os vários Estados: qualquer momentâneo desequilíbrio de poder a favor de uma determinada potência levaria outros Estados a procurar contrabalançá-la, unindo-se numa aliança puramente instrumental e de conveniência.

Ao longo das décadas seguintes, o realismo clássico acabaria por abrir caminho a um conjunto de novas correntes dentro da própria escola realista, que procuraram desenvolver as premissas que os autores clássicos tinham inicialmente formulado. O neo-realismo (ou realismo estruturalista), cuja principal figura é Kenneth Waltz, assume particular destaque, sobretudo a partir da década de 70. Um dos principais intuitos de Waltz é demarcar-se dos autores clássicos através de uma mais rigorosa e sofisticada teorização. Desta forma, um dos seus primeiros passos é definir a existência de um nível estrutural acima das unidades (Estados).

Segundo Waltz, ao deixarmos de parte quer os atributos e características dos Estados (sistema político, sistema económico, instituições sociais, ideologias políticas, etc.), quer as interações e as relações específicas que estabelecem entre si, somos capazes de definir a estrutura do sistema internacional, que se limita a demonstrar como estas unidades estão organizadas ou posicionadas entre si. O princípio ordenador desta estrutura é a anarquia (a ausência de uma autoridade superior aos Estados) e os Estados encontram-se organizados e posicionados segundo as suas capacidades (o seu poder). Ou seja, a estrutura do sistema internacional é definida pela distribuição das capacidades dos Estados, que gera determinadas expetativas sobre o seu comportamento. Mudanças nesta distribuição são mudanças de estrutura, alterando as expetativas (as expetativas num sistema multipolar, em que o poder se encontra distribuído entre mais do que duas potências, são diferentes das que existem num sistema bipolar, em que o poder se encontra concentrado em duas grandes potências).

Para Waltz, a estrutura condiciona diretamente os Estados nas suas ações, por força de constrangimentos estruturais e externos (numa lógica “outside-in”), privilegiando os Estados que realizem determinadas ações e penalizando outros que tomem outras ações. É por força destes constrangimentos que as estratégias seguidas pelos Estados (formação de alianças, espoletar de guerras, etc.) são sempre as mesmas ao longo da História, independentemente das diferentes características internas que foram apresentando.

Tal introduz algumas distinções face às análises dos realistas clássicos. Por um lado, a causalidade no realismo clássico emana meramente da interação entre as unidades (Estados), ao passo que o neo-realismo nos diz que algumas causas partem da própria estrutura do sistema, representada como uma força que condiciona as unidades. Por outro lado, o realismo clássico advoga que os comportamentos específicos dos Estados variam consoante as suas características internas, enquanto o neo-realismo interpreta os Estados como unidades funcionalmente semelhantes perante os constrangimentos da estrutura, independentemente das suas características internas.

No entanto, uma vez que se trata de uma teoria sistémica que se limita a indicar as condicionantes impostas e as oportunidades oferecidas pelas diferentes estruturas (multipolares, bipolares, ou unipolares), o neo-realismo acaba por não explicar como os Estados respondem, concretamente, a estas condicionantes e oportunidades (só nos diz que respostas são privilegiadas ou penalizadas pela estrutura), não conseguindo fazer previsões específicas sobre a sua política externa e sobre o rumo que esta vai seguir.

É com vista ao preenchimento deste vazio que surge, nos anos 90, outra importante escola teórica dentro do realismo das Relações Internacionais, o realismo neoclássico, que pretende justamente focar as suas análises nos comportamentos e nas políticas externas dos Estados individuais, embora nunca esquecendo as influências sistémicas que as condicionam. 

Nestas análises, os autores neoclássicos (Fareed Zakaria, Gideon Rose, Jeffrey Taliaferro, etc.) procuram ter em conta as dimensões internas dos Estados (economia, cultura, ideologia, regime político, etc.), tratando-as enquanto variáveis chave que ajudam a explicar o rumo que a sua política externa acaba por seguir. É por ressuscitar este conjunto de variáveis típicas das análises realistas clássicas, subsequentemente menosprezadas pelos
neo-realistas, que o realismo neoclássico ganha o seu nome.

 

Estas três escolas de pensamento dentro da Teoria Realista são as mais significativas da sua genealogia, mas não nos dizem tudo o que há a dizer sobre o pensamento realista, de maneira alguma. Não só inúmeras ideias que viriam a fazer parte do corpus realista já existiam ainda antes de as Relações Internacionais se terem tornado numa área de saber definida e autónoma, como um vasto conjunto de conceitos no léxico realista foi sendo elaborado paralelamente a estas três principais escolas teóricas, tornando bastante plausível a ideia de que o realismo se trata, dentro das Relações Internacionais, da teoria mais desenvolvida e difundida.

Ricardo Neves
Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais

NOVA-FCSH

Bibliografia recomendada

BULL, Hedley – The Theory of International Politics, 1919-1969. in DERIAN, James Der – International Theory: Critical Investigations. London: Palgrave Macmillan, 1995. 181-211

 

CARR, E. H. – The Twenty Years’ Crisis 1919-1939: An Introduction to the Study of International Relations. London: The Macmillan Press Ltd, 1939.

 

HASLAM, Jonathan – No Virtue Like Necessity: Realist Thought in International Relations since Machiavelli. New Haven & London: Yale University Press, 2002.

 

LOBELL, Steven E.; RIPSMAN, Norrin M.; TALIAFERRO, Jeffrey W. – Neoclassical Realism, the State, and Foreign Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

 

MORGENTHAU, Hans J. – Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace. New York: Alfred A. Knopf, 1948.

 

WALTZ, Kenneth N. – Theory of International Politics. New York: McGraw-Hill, 1979.