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Ao longo do mês de junho realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. No dia 9 de junho os portugueses vão às urnas para eleger os próximos 21 eurodeputados portugueses, com possibilidade de votar em qualquer município do país e no estrangeiro. Mas porque importa a democracia na União Europeia? Porque importam estas eleições?
Em abril a edição mais recente do Eurobarómetro do Parlamento Europeu revelou um aumento do interesse pelas próximas eleições. Cerca de 71% dos europeus afirmam que é provável que venham a votar, e 81% acreditam que votar é ainda mais importante, tendo em conta a atual situação geopolítica. Alguns dos temas que mais preocupam os europeus são: a defesa e a segurança da UE; questões energéticas, independência energética, recursos e infraestruturas; e a crise climática.
A democracia, enquanto princípio fundador da UE, é a pedra angular que sustenta a sua estrutura institucional. Através do voto, os cidadãos europeus têm o poder de influenciar a composição do Parlamento Europeu. Este processo eleitoral não é apenas uma formalidade, mas sim um momento crucial em que os cidadãos exercem o seu direito soberano de escolha, decidindo quem irá representá-los nas instâncias decisórias da UE.
Participar ativamente no processo democrático é, essencial para garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e que os seus interesses sejam adequadamente representados. Isto significa que o voto nas eleições europeias tem muito mais implicações do que as que poderiam ser consideradas inicialmente. Para além de votar nos eurodeputados portugueses, ao votar nas eleições europeias, estamos a afetar também o caminho político e legislativo que os restantes Estados Membros vão tomar ao longo dos próximos anos.
A única forma de sustentar a democracia no espaço da União Europeia é comparecer e votar. Se não participarmos nestes momentos, a democracia perde o seu significado. Além disso, a democracia não é um dado adquirido, mas sim uma conquista coletiva. E portanto, cabe a nós zelar por esta conquista das nações europeias, outrora separadas pela guerra.
Pensando na perspetiva do quotidiano, é importante realçar que as políticas e decisões tomadas pela UE têm um impacto direto nas vidas dos seus cidadãos, desde questões económicas e ambientais, até questões sociais e de direitos humanos. Em Portugal, por exemplo, a adesão à UE trouxe consigo benefícios tangíveis, como o acesso a diversos fundos de desenvolvimento, a livre circulação de pessoas e mercadorias e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Mais ainda, estas eleições assumem uma importância acrescida considerando os desafios globais e regionais que enfrentamos, como crise climática e a guerra na Europa, desafios estes que requerem uma resposta coletiva e coordenada. Mais do que nunca, é crucial que os cidadãos europeus se unam para enfrentar esses desafios comuns, através do fortalecimento das instituições democráticas e do exercício ativo dos seus direitos democráticos.
De acordo com o Eurobarómetro, 60% dos europeus interessam-se pelas próximas eleições europeias de 6 a 9 de junho, mais 11 pontos percentuais do que no mesmo período antes da votação anterior, em maio de 2019. Cada voto é um passo em direção a uma UE plenamente democrática e participativa e, por isso, cabe a cada um nós dar um passo em frente para construir a Europa que desejamos ter. A democracia começa connosco, e somos nós que devemos dar o passo em frente para assegurar a vitalidade da democracia na Europa e proteção dos seus valores.
Referências
Parlamento Europeu (abril de 2024). Plenary Insights: Public Opinion at a glance. Eurobarómetro, disponível em https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/be-heard/eurobarometer/plenary-insights-april-2024
Miguel Toscano, Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade de Évora, Mestrando em
Relações Internacionais pela Universidade de Aalborg
Durante os estudos passou por várias associações estudantis, tendo sido presidente do NERIUE em 2021. Para além disso, profissionalmente já teve experiência nos ramos da investigação e da gestão de
projetos. Tem forte interesse em temas das RI como a Governança Global, Estudos de Desenvolvimento e Estudos Ambientais.
