O marxismo e as Relações Internacionais

Como o seu nome imediatamente indica, o marxismo tem raízes no pensamento e na obra de um pensador em particular (mas não em exclusivo): Karl Marx. Ao mesmo tempo, como a sua enorme fama demonstra, o marxismo é uma abordagem que não é exclusiva à área disciplinar das Relações Internacionais, nem sequer sendo nesta que tem a sua origem. No entanto, perceber o marxismo nas Relações Internacionais envolve, antes de tudo o resto, ter em conta os seus argumentos mais fundacionais, já que são estes que acabam por estruturar todo o corpo teórico desta abordagem não só nesta área disciplinar, como em qualquer outra das muitas disciplinas (desde a Sociologia à Geografia) onde oferece o seu contributo.

Para o marxismo, de uma forma muito resumida, a História trata-se de uma sucessão de modos de produção, os quais correspondem a formas específicas de organização socioeconómica que englobam tanto as forças produtivas (força de trabalho humana e meios de produção) como as relações sociais que estas estabelecem entre si. Cada modo de produção tem um conjunto de contradições internas, que se vão desenvolvendo até à eventual emergência de um novo modo.

O capitalismo constitui o mais recente destes modos de produção, sendo marcado pelo fundamental antagonismo entre duas classes sociais: a burguesia, que detém largamente os meios de produção, e o proletariado, que destes meios está privado e precisa, portanto, de vender a sua força de trabalho para garantir a sua sobrevivência. Enquanto motor de um aumento exponencial da riqueza e do desenvolvimento dos meios de produção, o capitalismo é, simultaneamente, um potenciador de vastas desigualdades económicas (e também políticas) entre estas duas classes, com o desenvolvimento das suas contradições e antagonismos a levar à historicamente inevitável chegada do modo de produção socialista, que, unindo o proletariado aos meios de produção, as resolverá. Neste sentido, a teoria marxista assume um inevitável e explícito cunho político/normativo, refletido na sua ambição de incitar o proletariado não apenas a reconhecer o seu papel histórico, como a perseguir e executar a missão que este papel lhe confere: a tomada dos meios de produção à burguesia, que assinalará o fim da luta de classes.

Apesar de ser possível argumentar que, no meio da vasta obra que Marx nos deixou, podem ser encontradas certas ideias e passagens específicas que remetem a sua discussão para uma dimensão explicitamente internacional (Buecker, 2003), foram, sobretudo, os seus herdeiros intelectuais imediatos que viriam a internacionalizar o escopo da análise marxista, tomando como seu objeto de análise o sistema capitalista global e as suas dinâmicas particulares. Entre estes teóricos, sobressaem nomes como Lenin, Rosa Luxemburgo, ou Bukharin, posteriormente designados enquanto autores das “teorias clássicas do imperialismo”. Utilizemos, como exemplo, Luxemburgo.

Na sua obra The Accumulation of Capital, publicada em 1913, a autora parte de uma crítica à teoria de Marx e demonstra como o sistema capitalista, para garantir a sua plena e eficaz reprodução alargada ano após ano (ou seja, a sua acumulação e crescimento), requer a existência de uma fatia não-capitalista do Mundo, onde ainda vigoram modos de produção menos desenvolvidos (pré-capitalistas). Para Luxemburgo, é precisamente nestes mercados que o sistema capitalista consegue vender os seus excedentes económicos, obtendo os devidos lucros que, depois, utilizará para efetuar a sua expansão e crescimento. Como exemplo prático, cita o caso da indústria de algodão britânica, que, ao longo do séc. XIX, foi vendendo os seus produtos não só a camponeses europeus, como a camponeses da Índia e de África; desta forma, conseguiu eficazmente financiar e garantir a sua enorme expansão industrial (Luxemburg, 2015, p. 352).

Ao mesmo tempo, é também neste Mundo não-capitalista que o capital obtém valiosos recursos naturais e matérias-primas, para além de uma enorme força de trabalho humana, cuja utilização e exploração servem para garantir a permanente acumulação capitalista. Assim, para Luxemburgo, esta acumulação está intimamente relacionada com o domínio do capital sobre cada vez mais territórios do Mundo, com os Estados capitalistas a atuarem enquanto meros mandatários deste expansionismo economicamente propiciado: “Capital needs the means of production and the labour power of the whole globe for untrammelled accumulation; it cannot manage without the natural resources and the labour power of all territories. Seeing that the overwhelming majority of resources and labour power is in fact still in the orbit of pre-capitalist production (…) capital must go all out to obtain ascendancy over these territories and social organisations.(Luxemburg, 1913, p. 365). De facto, como indica a autora (e esta trata-se de uma premissa fundamental do marxismo), o poder político, no fundo, não é mais do que um veículo do processo económico (Luxemburg, 2015, p. 452).

Ao focarem a sua discussão diretamente sobre estas dinâmicas, autores como Luxemburgo ou Bukharin acabam por representar o capitalismo como uma estrutura mundial unificada, cuja reprodução ocorre, necessariamente e de uma forma imprescindível, a um nível internacional: “The whole process of world economic life (…) reduces itself to (…) an ever widening reproduction of the relations between two classes – the class of the world proletariat on the one hand and the world bourgeoisie on the other.” (Bukharin, citado em Milios & Sotiropoulos, 2009, p. 13). A porta do internacional fica, então, definitivamente aberta à abordagem marxista e aos seus contributos.

Já na década de 70 do séc. XX, Immanuel Wallerstein viria a formular a sua influente Teoria do Sistema-Mundo, que acaba por constituir outro importante contributo do marxismo para as Relações Internacionais. Olhando para o capitalismo enquanto um fenómeno potenciador e perpetuador de desigualdades económicas a um nível internacional, Wallerstein elabora uma análise histórica do seu desenvolvimento desde o séc. XVI, dividindo o Mundo em três fragmentos analíticos: o centro, a periferia e a semiperiferia. O centro vai sendo progressivamente composto pelos Estados capitalistas ocidentais, que estabelecem uma relação de exploração com os Estados periféricos e semiperiféricos (estes últimos constituem Estados que se situam entre o centro e a periferia em termos de poder económico). É por via desta exploração que o centro garante a sua efetiva expansão e desenvolvimento económicos; em simultâneo, é devido a esta exploração que a periferia acaba por estagnar, dando resultado a um sistema internacional altamente desigual. Tal como na teoria de Luxemburgo, fica assim patente como, para Wallerstein, o desenvolvimento do capitalismo não só cria, como requer o desenvolvimento desigual dos Estados a um nível global: “At first the differences between the core and the periphery were small, but by exploiting these differences and buying cheap primary products in return for dear manufacturing goods, northwestern Europe expanded the gap. Uneven development, then, is not a recent development or a mere artifact of the capitalist world-economy; it is one of capitalism’s basic components.(Chirot & Hall, 1982, p. 85).

Por último, chamemos brevemente a atenção para a corrente neo-Gramsciana do marxismo, particularmente influente nas Relações Internacionais. Proponente do conceito de “hegemonia cultural”, o italiano Gramsci procurou enfatizar a forma como a dominação nem sempre envolve, necessariamente, uma dimensão coerciva e o uso explícito da força, dependendo cada vez mais de subtis fatores ideológicos. Mais especificamente, esta dominação ideológica traduz-se na apresentação de um determinado status-quo económico, social ou político enquanto algo inevitável e natural, de forma torná-lo consensual e a salvaguardá-lo de eventuais críticas e dissidências por parte de qualquer possível opositor. Neste sentido, uma análise neo-Gramsciana do sistema internacional procura dar ênfase às formas consensuais através das quais as classes transnacionais, as organizações internacionais e o Direito Internacional reproduzem e perpetuam o capitalismo e as suas desigualdades, por via da universalização dos valores e ideais liberais e não, como outrora, com o uso direto da força (Pal, 2018).

Ricardo Neves
Aluno de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

NOVA-FCSH

Referências

Buecker, R. (2003) ‘Karl Marx’s Conception of International Relations’, Glendon Journal of International Studies, 3, pp. 49-58-

 

Chirot, D. & Hall, T. D. (1982) ‘World System Theory’, Annual Review of Sociology, 8, pp. 81-106.

 

Luxemburg, R. (2015) The Accumulation of Capital. Mansfield Centre: Martino Publishing.

 

Milios, J. & Sotiropoulos, D. P. (2009) Rethinking Imperialism: A Study of Capitalist Rule. London: Palgrave Macmillan.

 

Pal, M. (2018) ‘Introducing Marxism in International Relations Theory’, E-International Relations. Disponível em <https://www.e-ir.info/2018/02/25/introducing-marxism-in-international-relations-theory/>