As opiniões expostas neste artigo vinculam exclusivamente os seus autores.
Este artigo é o produto da vontade de dois jovens académicos, estudantes e amigos de colocarem em palavras as conversas e debates – ainda que de forma resumida – que tiveram durante e no rescaldo do recrudescer da violência entre Israel e a Palestina. Não existe a pretensão de fazer uma descrição integral do conflito, nem uma problematização de todas as suas muitas e complexas dimensões. É, no entanto, o contributo possível de dois jovens interessados, embora limitados pelas suas perceções de segurança e forma de ver o mundo. Tentámos contornar o enviesamento estrutural do que nos é imposto e tratar de forma imparcial as problemáticas. Isto não significa que adotamos uma postura neutral de conivência com atos de violência alicerçados no preconceito, no ódio étnico, nacional ou religioso – qualquer que seja a sua proveniência. A Academia não se esconde naquilo que é complexo: enfrenta-o.
Posto isto, antes de podermos entrar nas problemáticas em conversação é necessário fazer uma pequena recensão histórica do conflito, a fim de situar os acontecimentos mais recentes nas restantes tendências. Para tal, recorremos à cronologia elaborada por Jimmy Carter na sua obra “Palestina: Paz, Sim. Apartheid, Não” e à historical timeline disponibilizada pela associação ProCon.org associada à Britannica.
Embora existam antecedentes, o conflito Israelo-Palestiniano começa em 1948, com a fundação do Estado de Israel naquilo que constituía a Palestina Britânica. A resolução 181 da ONU propunha a repartição igual da Palestina entre um Estado Judaico e um Estado Árabe. A proposta continha a provisão que Jerusalém – devido à sua centralidade tanto para judeus como para muçulmanos, assim como para cristãos – seria uma entidade separada, administrada num regime internacional especial.
A resposta dos Estados Árabes – organizados na Liga Árabe, composta por Egipto, Transjordânia, Líbano, Iraque, Síria, Arábia Saudita e Iémen do Norte – à fundação do Estado de Israel foi rápida e violenta: começa a Primeira Guerra Israelo-Árabe. O resultado da guerra levou a que Israel ficasse com 77% da Palestina Britânica – contra a resolução de 181 -, o Egipto ocupou a Faixa de Gaza e a Transjordânia ocupou a Cisjordânia, incluindo a Cidade Velha em Jerusalém.
A tendência de conflito entre Israel e os seus vizinhos árabes manter-se-ia até aos anos 80. É de assinalar, neste período, a Guerra dos Seis Dias em 1967 – ganha por Israel, que anexa a Península do Sinai ao Egipto e os Montes Golã à Síria; para além disso a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e a cidade de Jerusalém também foram anexadas – e a Guerra do Yom Kippur em 1973 – também neste momento Israel concretizou os seus objetivos num curto espaço de tempo. As ocupações israelitas de território egípcio, sírio e palestiniano foram condenadas pela ONU.
Existe, em 1978, um ponto de viragem: os Acordos de Camp David, negociados entre Israel – representado pelo Primeiro-Ministro Menachem Begin – e o Egipto – representado pelo Presidente Anwar Sadat –, com o apoio do Presidente Norte-Americano Jimmy Carter. Foi acordado que o Egipto reconheceria o Estado de Israel, que Israel se retiraria da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, e reconheceria a autonomia do povo palestiniano. Este acordo histórico poderia ter sido o inaugurar de uma paz duradoura na região, mas Israel acabou por não cumprir a sua parte do acordo. Aliás, esta é uma tendência identificável no conflito: para além da tendência de inimizades e tensões prolongadas interrompidas por momentos rápidos de grande violência bélica, existe também a tendência de Israel ignorar as resoluções da ONU e os acordos que ratifica.
Os anos 80 são marcados por maiores tensões entre Israel e os palestinianos, com a construção de cada vez mais colonatos, o aumento de poder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) de Yasser Arafat, e a criação do grupo terrorista Hezbollah – isto após a invasão israelita do Líbano, com o objetivo de destruir a OLP.
Em 1987, começa a Primeira Intifada, uma revolta violenta de palestinianos contra o Estado de Israel, que durou cinco anos e durante a qual morreram cerca de 280 israelitas e 1900 palestinianos. Em 1988, a Jordânia deixa de ocupar a Cisjordânia e passa o seu controlo para a OLP. No mesmo ano, Yasser Arafat reconhece o direito à existência do Estado de Israel, abrindo caminho para a paz. Desta tentativa de pacificar a situação vivida na região, são produto os Acordos de Oslo, negociados secretamente entre israelitas e a OLP. Estes Acordos incluíam a retirada progressiva de Israel dos territórios palestinianos, o reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP e um período de 5 anos para resolver as divergências que se mantivessem. Sentia-se a esperança de uma paz duradoura, o que valeu o Nobel da Paz ao Primeiro-Ministro Yitzhak Rabin, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Shimon Peres e a Yasser Arafat. Em 1994 é oficializada a Autoridade Nacional Palestiniana – o Governo dos territórios palestinianos – e em 1996 Arafat é eleito Presidente. No mesmo ano, uma mudança acontece em Israel: o partido Likud ganha as eleições e o novo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, bloqueia a continuação do processo de paz.
Depois de um momento de esperança, a violência regressa. Depois de uma visita de Shimon Peres ao Temple Mount – vista como desrespeitosa pelos muçulmanos e palestinianos – começa a Segunda Intifada, no ano de 2000. Em 2004, depois de anos cercado pelo Governo israelita, Arafat morre no seu quartel-general. A Segunda Intifada acabaria em 2005, com a construção de um muro ao longo da Cisjordânia, da retirada unilateral dos israelitas da Faixa de Gaza e a evacuação, também unilateral, de alguns colonatos israelitas da Cisjordânia. Morreram, no conflito, cerca de 1000 israelitas e mais de 3000 palestinianos. No mesmo ano, Abbas é eleito Presidente da Autoridade Nacional da Palestina.
Em 2007, o Fatah – fação da OLP que ganhou preponderância aquando criação da Autoridade Nacional Palestiniana – reafirma o controlo da Cisjordânia, enquanto o Hamas se estabelece em Gaza depois de ataques sucessivos à base do Fatah na região. Israel e os EUA respondem com um isolamento de Gaza, tendo Israel encapuçado um bloqueio à região.
Em 2009, Benjamin Netanyahu regressa ao poder – durante os próximos 10 anos vai ser notável o aumento do poder da comunidade ortodoxa em Israel, e a desistência de pensar na paz com a Palestina. O mandato de Netanyahu começa com o apoio condicional da solução dos dois Estados. A primeira condição seria que um futuro Estado da Palestina não poderia ter um exército; a segunda condição seria o reconhecimento palestiniano do Estado de Israel enquanto o Estado Judaico – algo que significaria que os refugiados palestinianos teriam que assumir que nunca poderiam regressar a Israel. Em 2011, é criado o sistema defensivo Iron Dome, patrocinado pelos EUA e que defenderia Israel de rockets lançados contra si. Em 2014, Israel invade Gaza e morrem mais de 2000 palestinianos, e cerca de 60 israelitas. Em 2015, Netanyahu recusa liminarmente a Solução dos Dois Estados.
Em 2016, a eleição de Donald Trump traz consigo uma nova mudança: contra aquilo que era a Política Externa Norte-Americana para Israel desde os anos 40, Trump mostra-se aberto à Solução de Um Estado – Israel. Em 2018, Trump autoriza a mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, reconhecendo oficialmente a cidade enquanto a capital de Israel – isto leva a um aumento acentuado das tensões.
Em 2018, Israel declara-se, através de uma alteração constitucional, enquanto o Estado Judaico e Jerusalém, sem divisões, como sua capital.
Tendo esta base histórica e os últimos acontecimentos em mente, abrimos o debate destacando 4 questões de base: 1) como se explica a problemática da categoria do Outro neste conflito, tendo em conta as posições dos ultraortodoxos e do Hamas? 2) O Hamas é considerado um grupo terrorista ou um grupo de resistência? 3) O Likud instrumentaliza o conflito para benefícios políticos? 4) É possível uma solução pacífica entre as partes? Primeiro responderá a Carolina Correia, seguida de Tomás Infante.
Como se explica a problemática da categoria do outro neste conflito, tendo em conta as posições dos ultraortodoxos e do Hamas?
Carolina Correia: Explicar a otherness, no caso de Israel e da Palestina, implica elevar o problema que é a ordem de extermínio de um Outro, simplesmente por ser um Outro, ao extremo. Primeiramente, porque o ponto de partida é o da excecionalidade (Agamben, 2000), ou seja, o da pura hostilidade conflitual onde a norma é suspensa e a morte humana é possível (Levinas, 2019). Em segundo lugar, o Outro é despido da sua humanidade e despersonalizado (Levinas, 2019), criando uma abstração proporcionada pela violência estrutural e potenciada pela ordem de matar. Em terceiro lugar, porquanto no momento do confronto real, nu e cru entre as pessoas em conflito, as faces das vítimas despertam a responsabilidade de quem lhes tira a vida e abrem a frecha para a humanidade, num silêncio que suplica pela vida (Levinas, 2019). Aceitar esta responsabilidade sobre o Outro e reconhecer esta abertura reinstituindo a humanidade é transcender o conflito e caminhar para a paz, mesmo reconhecendo o Outro enquanto estranho (Fernandes, 2017; Levinas, 2019). Renegar esta abertura aquando confronto face-a-face – não no sentido empírico, mas como enquadramento da relação ética entre as partes – é ser responsável pelo massacre.
Neste sentido, o problema, prende-se pelo facto de Israel ter aproveitado todas as oportunidades de hostilização que surgiram, tendo, para além disso, renegado as oportunidades de abertura.
Tendo estas sido potenciadas ou não pelos mesmos. A capacidade relativa de destruição de vidas humanas acresce a responsabilidade israelita, uma vez que a contenção também é fundamental para alcançar a paz possível (Fernandes, 2014). Não obstante, não deixa de ser verdade que o timing das oportunidades de abertura surgiu com Likud no poder, quer aquando dos Acordos de Camp David, quer aquando do bloqueio dos Acordos de Oslo (Carter, 2006). Este partido tende a apoiar a sua estabilidade política em coligações com as vertentes extremas ultraortodoxas, devido à instabilidade do sistema político israelita (Pinto, 2012).
Do lado palestiniano, houve sucessivas aberturas à paz, propulsionadas pelo Fatah, mas também em certos momentos pelo Hamas. A iniciativa de 2017, em que o Hamas se compromete a respeitar as fronteiras de 1967, destaca que o grupo não procura um confronto com o povo judeu, mas com os sionistas que ocupam a Palestina. No entanto, apesar da iniciativa comprometer território, continua sem reconhecer o Estado de Israel (Wintour, 2017). Tal não simboliza, no entanto, um garante da contenção da violência, principalmente porque, tal como Levinas (2019) defende, não há garantia de abertura até ao reconhecimento do Outro e mesmo após esse reconhecimento a abertura pode ser renegada.
Tomás Infante: A problematização do othering no conflito Israelo-Palestiniano tem, a meu ver, duas formas de ser analisada, uma mais superficial e outra mais profunda.
A mais superficial alicerça-se nos Estudos de Segurança, principalmente nos contributos da Escola de Copenhaga. Segundo Barry Buzan (1991), Segurança Societal – uma das dimensões de segurança identificadas pela Escola de Copenhaga – é a relação entre Identidade e a Segurança de Grupos Étnicos; defende que a segurança de uma sociedade depende na manutenção da sua identidade perante ameaças percecionadas ou reais. Outro conceito central na Escola de Copenhaga é o de Securitização, que defende que as ameaças são socialmente construídas através de atos discursivos – a segurança e a as ameaças a essa mesma segurança não são factos estanques, mas sim perceções. Esta forma simplista de olhar para a Escola de Copenhaga abre diversas avenidas de análise ao conflito Israelo-Palestiniano, principalmente naquilo que se refere à criação de um “Outro” ameaçador à nossa identidade israelita ou palestiniana. Esta construção de “Outro” tem uma centralidade ainda maior neste conflito, devido à construção da identidades em oposição a esse “Outro”. Diz-nos Roe (1999) que o fortalecimento de uma identidade pode ser feita com recurso às armas – se a identidade estiver intrinsecamente relacionada com território – ou através de práticas não-violentas – mas que têm esse potencial – através da criação de um “Outro” que é culpado pelos aspetos negativos, passados e presentes, que existem na sociedade. No conflito Israelo-Palestiniano podemos encontrar ambas as dimensões: é um conflito centrado num território disputado, onde a identidade das comunidades que se confrontam construíram um “Outro” que é culpado de todos os desastres possíveis e imaginários.
Esta análise faz transparecer a questão securitária do conflito, que embora central talvez não seja a mais importante. É, deveras, a mais superficial – é o medo israelita da ameaça palestiniana que leva à opressão sistemática da Palestina, e é a opressão israelita que leva aos ataques constantes dos grupos armados palestinianos a israelitas – mas não é a mais profunda. Para lá da questão de um “Outro” que nos ameaça no momento presente, existem narrativas – e memórias – históricas que são tão contraditórias que não poderão nunca coexistir (Scham, 2013). Narrativas são a forma como as comunidades entendem e contam a sua História, e são um fator fundamental na construção da identidade. Todos os povos têm narrativas fundacionais, que justificam o porquê desse povo existir, o que o diferencia do outro, o território onde habitam, a forma como entendem os seus eventos históricos centrais. O caso Israelo-Palestiniano é particularmente interessante de estudar neste prisma, porque é possível ver a criação de novas identidades – é importante de salientar que, embora houvessem conflitos entre árabes e judeus pré-Israel, são duas comunidades que coabitaram a Palestina durante séculos e que os judeus da Palestina eram considerados Palestinianos – a partir do mesmo evento – a fundação do Estado de Israel em 1948 – e que partilham todos os factos históricos desde então, mas com um entendimento e forma de os contar completamente diferente – aliás, contraditório. Os Israelitas e Palestinianos são os vilões das histórias do outro, as suas vitórias são as derrotas do outro e vice-versa. A profundidade destas narrativas históricas faz com que mesmo que a questão securitária fosse eliminada para sempre, as diferenças entre uns e outros permaneceriam irreconciliáveis. São estas diferenças irreconciliáveis e a perceção do outro como uma ameaça existencial absoluta – incutida desde criança, através das histórias que são partilhadas durante gerações – que alimentam a violência.
Não se devem confundir israelitas com os extremistas ultraortodoxos – e o Governo desesperado que se apoia neles – que querem o extermínio dos palestinianos, nem se devem confundir os palestinianos com o Hamas, um grupo terrorista. No entanto, as narrativas ultraortodoxas – a dos judeus enquanto povo massacrado ao longo da História que têm o direito divino ao território de Israel, e que por isso o deve defender e, se necessário, exterminar aqueles que vão contra a vontade de Deus – e as do Hamas – a de Israel como um Estado usurpador das terras palestinianas, cujos cidadãos devem ser atacados e assassinados até Israel não existir mais – permanecem influentes e dominantes em ambas as sociedades. Sem a construção de novas narrativas que procurem trazer palestinianos e israelitas para a mesma visão da História – reconhecendo os factos históricos negativos e positivos de cada um – não haverá paz nem reconciliação. Acontece que não existem factos históricos que possam sustentar essa narrativa visto que, e tal como Carolina Correia diz, sempre que houve abertura para a paz, Israel renegou-a.
O Hamas é considerado um grupo terrorista ou um grupo de resistência?
Carolina Correia: Por um lado, segundo Fernandes (2010), os grupos terroristas não detêm como finalidade última uma síntese política, i.e., a destruição e a violência são o meio e o fim. Desta forma, a contenção não é possível quando nos referimos a grupos terroristas, uma vez que a sua violência não tem objetivos políticos. Neste sentido, Fernandes (2010) acaba por apontar para outra distinção: a política é um meio para prolongar a violência e não o contrário. Para finalizar, os grupos terroristas formam-se por oposição (“face a…”) e não somente pela libertação.
Por outro lado, um grupo de resistência representa “An organized effort by some portion of the civil population of a country to resist the legally established government or an occupying power and to disrupt civil order and stability.” (Dictionary of Military and Associated Terms, 2005).
Assim, aqueles que reconhecem o Hamas como grupo terrorista, destacam a instrumentalização da violência para destruir o povo israelita, sendo o objetivo último a destruição do Estado de Israel e não a libertação palestiniana (BBC, 2021). Já aqueles que reconhecem o Hamas como grupo de resistência alegam que a violência é necessária para a libertação palestiniana, tendo em conta a ocupação sionista. Neste ponto, a oposição não é contra os judeus, mas contra os sionistas (Wintour, 2017).
Porém, deixamos a seguinte reflexão: se considerarmos o Hamas um grupo terrorista, reconhecendo o seu antissemitismo, então quem representa a resistência palestiniana face aos massacres que têm sofrido num conflito que parece não ter fim à vista? A desproporcionalidade na capacidade militar e no número de vítimas (consequências da despersonalização do Outro), têm empurrado os palestinianos da Faixa de Gaza para o jugo do Hamas, entidade que lhes concede, dentro do possível, uma perceção de segurança e serviços mínimos, apesar das características radicais.
Tomás Infante: Este debate alicerça-se no equívoco que Grupo Terrorista e Grupo de Resistência – ou freedom fighters – habitam a mesma dimensão conceptual. Terrorismo é uma tática, e por isso um Grupo Terrorista é um grupo que usa o terrorismo enquanto tática. Tal como a Carolina Correia aponta, segundo Fernandes (2010) o Terrorismo não tem um objetivo político – é, aliás, a antítese do político –, procura apenas a destruição. Freedom Fighting, por outro lado, é um objetivo político ou uma justificação para a ações que se levam a cabo, que podem, ou não, ser violentas (Schmid, 2011). Isto abre a porta a que um terrorista possa ser considerado um freedom fighter, e vice-versa – não se é apenas um ou outro, pode-se ser ambos. Voltando à conceptualização proposta por Fernandes (2010) enquanto base para uma nova proposta: o Terrorismo pode ter objetivos políticos – por exemplo, a libertação de um povo –, mas está fora do mundo da política por utilizar táticas que são a sua antítese – a política, para assim ser considerada, requer o reconhecimento da humanidade do outro, algo que os grupos terroristas são incapazes de fazer.
Existem freedom fighters que usaram métodos pacíficos – o mais conhecido seria Mahatma Gandhi. Existem outros, no entanto, que utilizam meios violentos para avançar as suas propostas políticas – Nelson Mandela foi, durante muito tempo, considerado um Terrorista exatamente por isto. A questão então é “Como diferenciar esses freedom fighters dos terroristas?” e a resposta mais óbvia seria “Através dos seus alvos”. Grupos de Libertação tendem a ter como alvo os instrumentos do Estado, Governo, Etnia, etc… que os oprimem. Esses alvos tendem a ser, portanto, edifícios governamentais, espaços simbólicos do poder político, instalações militares ou policiais – e os próprios militares e polícias. Freedom Fighters – que não são terroristas – não têm como alvo civis. Enders (citado em Schmid, 2011) considera que o próprio conceito de Freedom Fighter exclui ataques a civis, e é essa a grande diferença para com os Terroristas.
Isto leva-nos à questão do Hamas. Na minha análise não há outra forma de ver o Hamas senão como sendo um Grupo Terrorista. Os seus constantes ataques a civis israelitas isso o demonstram – os seus alvos não são apenas edifícios estatais ou o exército israelita, mas sim quem quer que tenha a infelicidade de se encontrar no perímetro de explosão de um rocket ou de um bombista suicida. O objetivo é menos lutar pela libertação do povo palestiniano através de ataques cirúrgicos no poder político e militar israelita, e mais causar terror à população de Israel. É para mim, aliás, muito duvidoso que o Hamas possa sequer ser considerado um Grupo de Libertação – na senda, por exemplo, da OLP, um grupo que renunciou às táticas terroristas em benefício de uma abordagem diplomática à resolução do conflito – devido às suas ações dentro da Palestina. Um grupo que ataca outros grupos que têm os mesmos objetivos – como foi o caso em 2007, quando o Hamas atacou a Fatah em Gaza – e instrumentaliza as pessoas que diz defender – tornando-as, propositadamente, em alvos para as forças armadas israelitas – não pode reclamar para si um direito à utilização da violência por uma causa justa – pelo menos não, quando essa violência existe apenas para a destruição. Portanto, se me perguntarem se no espetro do Terrorismo – se tal coisa existir – o Hamas está mais perto da IRA, da ETA e do PKK ou da Al Qaeda, Hezbollah e Al Shabaab, eu tenho poucas dúvidas que estejam mais próximos dos segundos do que dos primeiros.
O Likud instrumentaliza o conflito para benefício político?
Carolina Correia: Nos mais recentes acontecimentos, não está claro se houve uma intencionalidade de instrumentalizar a hostilidade para a manutenção de Netanyahu no poder.
Ora, o primeiro-ministro israelita permitiu, e alimentou, as provocações domésticas dos kahanistas em Jerusalém, a apropriação das propriedades árabes em Sheikh Jarrah, o cerco do portão de Damasco durante o Ramadão, a ação policial em Al-Aqsa e a prevenção de entrada de apoio humanitário na Faixa de Gaza. Contudo, não se consegue demonstrar que este tivesse antecipado a reação do Hamas, de modo a calcular uma vantagem na política doméstica (Falk, 2021).
Mais, sobre ataque e em situações de guerra, a população tende a apoiar o governo vigente, temendo as ameaças internas e os ataques de rockets. Neste sentido, ainda que seja possível que a popularidade de Netanyahu aumente (Falk, 2021), os desenvolvimentos dos últimos dias (sendo hoje dia 03 de junho), segundo o Diário de Notícias, demonstram que o lugar de Netanyahu no governo continua sem estar garantido. Tomás Infante desenvolverá esta questão melhor na sua resposta, partindo do mesmo pressuposto de que a violência conduz a um fortalecimento do apoio ao governo vigente, mostra como Netanyahu falhou em instrumentalizar o conflito.
Tomás Infante: É importante, para responder a esta pergunta, perceber a fragilidade política de Benjamin Netanyahu. Netanyahu domina a cena política israelita desde os anos 90: foi líder do Likud entre 1993 e 1999, servindo enquanto PM entre 1996-1999; depois foi Ministro dos Negócios Estrangeiros em 2003 e Ministro das Finanças entre 2003 e 2005; em 2005 reassume a liderança do Likud e em 2009 é eleito Primeiro-Ministro, cargo que mantem até hoje. Este domínio, no entanto, veio-se a fragilizar muito nos últimos anos, principalmente devido a escândalos no qual se tem visto envolvido nos últimos anos, que incluem acusações de corrupção (Associated Press, 2021). Essa fragilidade é visível na incapacidade de formar governo nas eleições de Abril de 2019, obrigando a novas eleições em Setembro do mesmo ano. Houve novamente eleições em 2020 – depois do acordo entre o Likud e o segundo partido mais votado, o centrista Blue and White terem caído por terra –, e novamente em 2021. O consenso desde cedo era que a oposição estava demasiado fragmentada para conseguir depor Netanyahu (Carlstrom, 2018), mas algo mudou no rescaldo eleições de 2021. Embora o Likud tenha ganho as eleições – com uma distância de mais de 10 pontos percentuais para o segundo lugar –, a queda do seu anterior – e relutante – parceiro de coligação, Blue and White, e os anticorpos que criou junto de outros partidos israelitas, fizeram com que Netanyahu não conseguisse formar governo dentro do prazo estipulado – 4 de Maio –, e o Presidente Israelita pediu ao segundo partido mais votado, o Yesh Atid, para formar governo, com o prazo máximo de 2 de Junho.
A cronologia da mais recente crise pode levar-nos a uma análise que pode ser vista como cínica, mas que tendo em conta o pensamento de Netanyahu – um dos maiores inimigos para a paz entre Israel e a Palestina, desde que bloqueou os Acordos de Oslo – não será uma análise descabida. Netanyahu perde o poder de formar Governo no dia 4 de Maio, e os primeiro incidentes começam no dia 6; no dia 9, existem reports que dão conta que um acordo de governo entre o Yesh Atid de Yair Lapid e o Yamina de Naftali Bennet era iminente (Shlezinger, 2021); coincidindo com o feriado muçulmano de dia 8 de Maio, e os feriados israelitas de 9 e 10 de Maio, a violência entre israelitas árabes/palestinianos e israelitas judeus intensifica-se. Tendo em conta que as tensões tinham aumentado nos dias anteriores, a intensificação da violência durante esta altura não foi surpresa para ninguém, com a política israelita a reprimir com particular violência as manifestações palestinianas em Jerusalém. Enquanto a violência decorria, Netanyahu foi avisando que um novo governo seria um perigo para a segurança nacional (BBC, 2021). Sabe-se que conflitos armados levam a um “rally ‘round the flag effect”, que se traduz em momentos de grande união nacional face às ameaças externa, o que favorece sempre o incumbente, desfavorecendo a oposição (Baker & Oneal, 2001). Sabe-se, também, que os ataques palestinianos levam a que os israelitas que estão dentro do perímetro de ação dos rockets do Hamas tendam a votar mais à direita (Getmansky & Zeitoff, 2014), o que favorece Netanyahu e os seus parceiros. A isto acresce, por exemplo, o facto de o Arab United List, um partido árabe, ser fulcral para a formação do governo Lapid-Bennet: o recrudescer da violência entre judeus e árabes, poderia levar o Arab Unites List a abandonar negociações. Tudo isto pode levar-nos a concluir que, embora o escalar das tensões possa não ser responsabilidade direta de Benjamin Netanyahu – embora enquanto PM ele seja responsabilizável –, Netanyahu instrumentalizou o conflito para seu benefício político.
No final, Netanyahu falhou. O recrudescer do conflito tornou apenas mais óbvia a sua incapacidade de liderança, segundo os partidos da oposição e no dia 2 de junho soube-se que um novo governo, com apoio de partidos de esquerda, centro, liberais, conservadores, extremistas de direita, e árabes, tinha chegado a acordo para formar Governo (New York Times, 2021). Não parece ser um projeto a longo prazo, mas no curto prazo este aglomerado incoerente cumpriu o seu objetivo: depor Netanyahu.
É possível uma solução pacífica entre as partes?
Carolina Correia: Uma solução pacífica entre as partes não parece possível enquanto existir uma desumanização do Outro, um choque identitário, posicionamentos radicais e uma recusa de contenção da violência.
Mesmo que os palestinianos se predisponham a cedências, os seus direitos, como definidos pelo direito internacional, têm de ser reinstituídos. Para tal, por muito que a comunidade internacional aplique pressão (podendo refrear a hostilidade, mas não a colmatando), é necessário que Israel assuma a sua responsabilidade ética perante as vítimas – algo a que a vertente mais radical ultraortodoxa não se predispõe – e liberte os territórios indevidamente ocupados. Ademais, o Hamas tem de estar disposto a efetivar uma abertura ao Outro, o que significa reconhecer a solução dos 2 Estados e, com isso, reconhecer Israel. Até que tal aconteça, a violência será o único meio de que o Hamas dispõe para colocar os israelitas na mesa de negociações e nunca será para uma contenção a longo prazo, mas para possíveis cessar-fogo aquando escalar das hostilidades. Porém, importa destacar que o Hamas não existiria se o povo palestiniano não tivesse sido deposto dos seus direitos e territórios, oprimido e submetido a uma violência desmedida – citando Shakespeare “these violent delights have violent ends”.
Não intentamos desviar-nos do cerne do problema: a capacidade de destruição de vidas humanas por parte de Israel, que é desmedidamente aplicada sobre o povo palestiniano, com o pretexto preventivo sobre o Hamas, não é justificável. Além de outras situações que têm vindo a suceder sem qualquer freio: “os dirigentes israelitas embarcaram numa série de decisões unilaterais, ultrapassando tanto Washington como os palestinianos. Partem do princípio de que uma barreira circular resolverá, finalmente, o problema palestiniano. Utilizando a sua capacidade de domínio político e militar, estão a impor um sistema de retirada parcial, de encapsulação e de apartheid aos cidadãos muçulmanos e cristãos dos territórios ocupados.” (Carter, 2006).
De salientar que um governo israelita que possibilite uma abertura aos palestinianos é um governo judaico que possibilita a abertura aos árabes. Tal não será possível enquanto Israel se percecionar como o Estado dos judeus para os judeus (Berger, 2018). Para além disso, os israelitas moderados não parecem predispostos a confrontar os mais radicais, sobretudo, depois do assassinato de Yitzhak Rabin (Carter, 2006) e das manifestações que os grupos ultraortodoxos tendem a levar a cabo (ver Pinto, 2012).
Por outro lado, o apoio à causa palestiniana tem vindo a ser feito pelos seus vizinhos árabes, no entanto, as previsões de Carter, em 2006, parecem estar certas e estes parecem ter-se cansado da causa. O ex-Presidente dos EUA afirmava ainda que: “O destino dos palestinianos depende dos que, nos territórios ocupados, optem entre procurar alcançar os seus objetivos por meios pacíficos ou através do derramamento de sangue.” (Carter, 2006).
As questões que se levantam a partir destes pressupostos são as seguintes:
Por um lado, se existir uma desmilitarização de todos os subgrupos armados palestinianos, um reconhecimento do Estado de Israel e a aceitação das fronteiras como existem hoje, será Israel capaz de reconhecer a Palestina e libertá-la da opressão dos seus direitos? Mais que isso, conseguirão os israelitas reconhecer os palestinianos e conter a violência sobre estes, tendo em conta as suas perceções de segurança e problemas internos?
Por outro, mesmo admitindo que os palestinianos se predisponham a tais cedências, conseguirão ultrapassar o peso irreconciliável da memória das vítimas, sem a responsabilização de Israel? Aliás, até onde se pode pedir a um povo violentado que não retalie, tendo em conta os acontecimentos em Sheikh Jarrah e Al-Aqsa (entre outros, mais violentos, que permanecem na sua memória histórica)?
Tomás Infante afirma, na sua resposta à primeira questão deste debate, que existem memórias históricas que são tão contraditórias que não poderão nunca coexistir, argumento com o qual concordámos. As condições para a paz são também condições para a manutenção de sobrevivência do povo palestiniano, não para a sua absorção ou dissolução, sobretudo quando existe um reconhecimento da desproporcionalidade de poder.
Tomás Infante: Esta resposta depende do nosso foco: no abstrato a longo prazo ou no concreto a curto prazo. Se o foco for o abstrato, a resposta é afirmativa – afinal todos os conflitos encontram o seu fim, mesmo que seja passados séculos. Se o foco for o concreto e real, a resposta é um muito rápido e enfático “Não”.
Para a resolução de conflitos prolongados – onde nenhum dos lados consegue vencer o outro, como seria o caso numa Guerra convencional – existem duas grandes condições: vontade política interna e pressão externa. Uma análise rápida destes dois fatores demonstram que a paz não é provável – para não dizer impossível – num futuro próximo. A nível internacional, nem os aliados de Israel nem os da Palestina demonstram vontade de influenciar – ou mesmo forçar – um dos lados a desistir da luta. O fim do financiamento americano a Israel, por exemplo, seria o equivalente a empurrar as lideranças israelitas para a mesa da negociação. Isso dificilmente acontecerá e embora a nova administração americana seja menos permissiva com Israel – o que não é difícil depois do faroeste sem lei que foi a visão de Trump para o Conflito Israelo-Palestiniano –, dificilmente quererá forçar negociações de paz. A questão palestiniana tem, de resto, sido – na gíria coloquial – chutada para canto em diversas negociações entre Israel e os Estados Árabes, patrocinados pela administração Trump, demonstrando a preocupação contemporânea por parte dos Estados Árabes para com a questão palestiniana – pelo menos quando valores económicos falam mais alto.
Mesmo que os financiadores e protetores internacionais de Israel e da Palestina quisessem forçar a negociações de paz, existem muito pouca vontade política interna para que tal acontecesse. Por um lado, não existem líderes palestinianos com peso suficiente para negociarem em nome de todos os palestinianos. Para além disso – e respondendo diretamente a uma das perguntas propostas pela Carolina Correia – o peso da memória histórica dos constantes ataques israelitas que causaram a morte de tantos amigos e companheiros é demasiado para ultrapassar sem que Israel faça todas as cedências necessárias durante negociações. Dentro de Israel, a vontade política para fazer a paz é ainda menor. Netanyahu alimentou-se do conflito e da hostilidade contra os Palestinianos. A declaração, em 2018, que o Estado de Israel é o Estado dos Judeus não é nada senão uma óbvia construção de um Estado de quasi-Apartheid – e este “quasi” é questionável – para com as populações não-judaicas. A diferença de poder militar e económica em comparação aos palestinianos também retira qualquer sentido de urgência à paz – Israel está em conflito aberto, mas o Iron Dome protege o território israelita de praticamente todos os rockets disparados por palestinianos. Para além disso, e tal como mencionado pela Carolina Correia, o assassinato de Yitzhak Rabin – ou até a de Anwar Sadat – torna o caminho da paz um ato de coragem e sacrifício para qualquer líder israelita – algo que nem Netanyahu, nem o seu putativo sucessor, o ortodoxo Naftali Bennet parecem ser capazes de fazer – e uma afronta para com a violenta comunidade judaica ultraortodoxa.
No entanto, no plano abstrato – ou onírico – a paz é possível. Muitas pessoas – mais académicas, informadas e especializadas no tema do que eu – têm as suas opiniões sobre a resolução do conflito. Eu considero a Solução dos Três Estados uma não-solução – a Faixa de Gaza não é, nem nunca será um Estado viável. Considero que a Solução dos Dois Estados – aquela que permanece mais popular, apoiada pela ONU, Estados Unidos, União Europeia e uma miríade de outros Estados – já teve o seu tempo e que já nem no nível abstrato é viável. A estratégia israelita – ou, mais corretamente, das comunidades ultraortodoxas – de construir colonatos, de penetrar território palestiniano, de o ocupar e anexar ao longo dos anos resultou numa verdadeira balcanização daquela região: tornou-se impossível destrinçar comunidades israelitas das palestinianas. Uma solução interessante, no entanto, seria a Solução de Um Estado – o Estado Israelo-Palestiniano, ou Palestino-Israelita. A construção de tal Estado teria sempre que partir de uma iniciativa israelita e demoraria gerações a ser feito – e a criar resultados no caminho para a paz. Teria que envolver uma linhagem de líderes políticos com coragem para se sacrificar – a si e a outros israelitas – e abrirem as portas aos palestinianos; teria que haver tremendos investimentos na economia, na educação, na saúde e nas infraestruturas palestinianas. Apenas com a criação de uma economia que funcione para os palestinianos será possível retirá-los do jugo do Hamas. Não é expectável que de um ano para o outro a violência acabe, e aquilo que teria de ser pedido aos israelitas é nervos de aço. Esse Estado teria que, provavelmente, ser federal ou ter mecanismos de partilha de poder consociacionalistas – como a Irlanda do Norte criou, após o seu conflito. Seria um caminho árduo, mas toda a paz se constrói de forma difícil. O resultado seria uma sociedade israelo-palestiniana, sem divisões, sem apartheid, sem discriminações, com igualdade e respeito – um milagre do processo histórico, uma espécie de União Europeia em ponto pequeno, uma fénix renascida de cinzas com cem anos de história.
Se considero isto possível? Não. Se o considero ideal? Talvez. A minha visão – ou a da Carolina Correia, se ela me permitir falar por ela – é necessariamente ocidental, informada pelas minhas experiências numa democracia liberal ocidental. É importante, no entanto, que as sociedades ocidentais continuem a debater este assunto, nunca esquecendo que têm responsabilidades históricas diretas sobre aquilo que se passa no conflito Israelo-Palestiniano.
Carolina Correia
Mestranda em Ciência Política e Relações Internacionais
NOVA-FCSH
&
Tomás Infante
Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais
NOVA-FCSH
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