BRICS: que futuro?

 As opiniões expostas neste artigo vinculam exclusivamente os seus autores.

O acrónico BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhado pelo economista-chefe do banco de investimento Goldman Sachs Jim O’Neill em 2001 num artigo científico que salientava a influência crescente dos quatro países que vieram, no início, a integrar este grupo. Foi a Rússia que teve a iniciativa de fundar o bloco em 2009 e começou assim como um bloco informal que fosse capar de pensar sobre e agrupar formas de desafiar uma ordem mundial dominada pelos Estados Unidos da América (EUA) e os seus aliados ocidentais. Finalmente, a África do Sul, o membro mais pequeno em termos de população e de influência económica, aderiu em 2010, passando a ser utilizado o acrónimo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e tendo ficado o mundo a conhecer o primeiro exemplo de expansão do bloco. Considerando dados do presente ano, o grupo representa mais de quarenta por cento da população mundial[1]. Na útlima cimeira de Joanesburgo, foram convidados países como a Arábia Saudita, o Irão, a Etiópia, o Egipto, a Argentina e os Emiratos Árabes Unidos (EAU), sendo que são cerca de quarenta países que querem aderir ao grupo em breve, tais como a Nigéria e o Zimbabwe[2].

 

É importante esclarecer que o grupo não é uma organização multilateral internacional, precisamente aquilo que as Nações Unidas (ONU) a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e o OPEC (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), por exemplo, são. A presidência ou secretariado-geral é decidido num encontro entre os chefes de estado dos atuais cinco membros que decorre anualmente, sendo que o titular do cargo tem de ser sempre um chefe de estado de um dos cinco países pertencentes ao bloco [3].

A última cimeira dos BRICS, que decorreu entre os dias 22 e 24 de Agosto, é frequentemente relatada como uma vitória diplomática para o presidente chinês Xi Jinping.  Três ocorrências ou fatores devem ter fomentado estas ocorrências: foi elogiado com a “Ordem da África do Sul”; agendou reuniões com chefes de estado africanos com estatuto de observadores da cimeira; e falou numa tentativa de amenizar as tensões na fronteira indo-chinesa. Em cada cimeira dos BRICS, a China observa “para além das fachadas” e parece que não tem outro remédio senão continuar a fazê-lo por causa da eventualidade da integração de países com níveis e tipos de relação tão díspares com os EUA tais como, por um lado, o Irão e a Rússia e, por outro lado, a Índia e o Brasil. Mediante isto, os EUA poderão vir cada vez mais a reconsiderar os interesses securitários e estratégicos que possa partilhar com os presentes e futuros membros do BRICS[4]

 

Para além de conceder atenção à expansão dos BRICS, a China também reflete sobre outros possíveis avanços no que toca ao aprofundamento da integração do bloco: a introdução de uma moeda única no grupo; reforçar o controlo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento; assegurar que os BRICS constituam uma alternativa ou uma forte fonte de “contra-influência” relativamente ao G7[5]

 

Primariamente, a adesão a uma moeda única implicaria que os membros do grupo comprasse moeda uns aos outros. Contudo, poderão haver três principais obstáculos para que isso não avance tão cedo: os países emergentes não revelam muito interesse em comprar rublos (moeda russa) enquanto a Rússia desempenha o seu papel na guerra que desencadeou contra a Ucrânia; o grau de enclausuramento do mercado de capitais chineses torna o yuan (moeda chinesa) vulnerável no mercado internacional; assim como a introdução do euro em 2002 não colocou em causa o domínio do dólar americano nas trocas internacionais, uma moeda dos BRICS poderia ser ainda menos capaz de desafiar o estatuto duradouro da moeda dos EUA. Em segundo lugar, o Novo Banco de Desenvolvimento pode ser difícil de se apresentar enquanto portador de um papel distinto do que o que os bancos de investimento do Sul Global já têm, para além de ser demasiado exposto às divisões políticas intra e inter membros dos BRICS (por exemplo, Jair Bolsonaro era muito mais hostil à China do que o atual presidente Lula da Silva e as relações de Xi Jinping com Modi poderão não se suavizar tão cedo por causa das disputas fronteiriças violentas), os seus principais financiadores. Em último lugar, o grupo não tem uma estrutura jurídica bem sedimentada que possa levar o BRICS a competir com organizações internacionais e alianças que pretende desafiar: não tem secretariado, não tem autoridade legal para qualquer decisão que tomar e carece de consenso a vários níveis entre os seus membros[6].

 

Por sua vez, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi foi para a última cimeira com a mente preenchida de pelo menos três temas: o equilíbrio das relações da Índia entre a aproximação à Rússia e o entendimento com o Ocidente; a gestão da expansão dos BRIC; a discussão sobre a crise na fronteira com a China. Pelo menos desde o início da invasão da Ucrânia que a Índia tem tentado convencer os seus aliados ocidentais de que ainda é de confiança, sobretudo devido aos contratos de compra e venda de petróleo e de armas que tem estabelecido com a Rússia. De forma a amenizar qualquer tipo de suspeitas que pudessem continuar a vir dos aliados ocidentais, a Índia acabou por realizar a última cimeira da Organização Para a Cooperação de Xangai em formato virtual e melhorou a sua imagem com a ausência do presidente russo Vladimir Putin. Num gesto de revés e balanço, o presidente Modi fez um telefonema serene ao presidente Putin dias depois dessa cimeira. Em segundo lugar, a Índia poderá ver a expansão dos BRICS com um misto de entusiasmo e de receio. Por um lado, a Índia tem relações amistosas com a Arábia Saudita e os EUA. O mesmo já não acontece com o Irão, país que a Índia certamente vê como uma eventual futura fonte de disseminação da reputação anti-ocidental dos BRICS, ainda mais porque o Irão continua a ser sujeito a programas (algo voláteis) de sanções propostos e liderados pelos EUA. Por fim, a cimeira veio a ser o fim de um período com a duração de três anos sem qualquer tipo de comunicação feita entre o presidente chinês e o presidente indiano, período esse que tinha começado com a troca de tiros mais violenta que alguma vez as forças militares indianas e chinesas haviam feito em quatro décadas na fronteira entre os dois países. Uma reunião direta entre os dois líderes nacionais foi feita e os seus resultados foram publicados com um dia de atraso. Aparentemente, não se verificou nenhum avanço diplomático e a situação não parece ter melhorado muito relativamente ao período anterior à cimeira, sendo que a oposição ao partido de Modi se aproveitou disso para criticar as habilidades diplomáticas do presidente indiano[7].

 

Na verdade, o destino dos BRICS é determinado pela história e pelo futuro da China. A China tem-se orientado por um modelo económico que parece marcar a ascensão e queda da generalidade dos países da Ásia Oriental: na década passada, a China registou níveis de crescimento económico anuais correspondentes a valores, ainda que de dois dígitos, significativamente baixos, sendo que não parece ir mais longe do que isso nos próximos anos. Relacionado com a economia, a demografia chinesa também deixa muito a desejar para aqueles que esperavam uma ascensão contínua da China a potência capaz de rivalizar com os EUA. O país regista um declínio estável da sua população ativa e das suas taxas de natalidade e também assiste à emigração dos seus “melhores e mais talentosos”. Igualmente, os níveis de produtividade chineses encontram-se muito atrás dos custos do fator trabalho e essa disparidade parece vir a aumentar durante o resto desta década, segundo a S&P Global Ratings[8]

 

Em suma, o país de referência atual dos BRICS não parece estar em condições de fazer com que o grupo ascenda aos patamares de outras potências ou organizações internacionais. O mesmo se passa com o país cujo valor populacional já ultrapassou a China: a Índia.

___________________________________________________________________

 

[1] https://www.reuters.com/world/what-is-brics-who-are-its-members-2023-08-21/

 

[2] https://www.americanpurpose.com/articles/brics-and-stones-cant-break-western-bones/

 

[3] https://www.reuters.com/world/what-is-brics-who-are-its-members-2023-08-21/

 

[4]  https://www.usip.org/publications/2023/08/what-brics-expansion-means-blocs-founding-members

 

[5] Ibidem

 

[6] Ibidem

 

[7] Ibidem

 

[8] https://www.americanpurpose.com/articles/brics-and-stones-cant-break-western-bones/

 

 

Lourenço Ribeiro. Natural do Porto, 23 anos, Mestrado em Políticas Públicas no ISCTE.

Licenciado em Sociologia e “com Portugal e todos os seus convidados e admiradores no coração, onde quer que estejam.”

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *